TRF2 - 5016106-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
27/02/2025 18:15
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/02/2025 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/01/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/01/2025 18:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/01/2025 15:58
Homologada a Desistência do Recurso
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/01/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 19:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
22/01/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/01/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/01/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/01/2025 13:14
Determinada a intimação
-
17/01/2025 16:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
17/01/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/01/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/01/2025 15:24
Determinada a intimação
-
15/01/2025 11:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
15/01/2025 06:15
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2024 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/12/2024 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/11/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 13:02
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 09:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
08/11/2024 09:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/11/2024 22:19
Juntada de Petição
-
07/11/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016106-74.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
30/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/10/2024 10:59
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 16:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
29/10/2024 15:18
Juntada de Petição
-
28/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2024 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2024 16:28
Juntada de Petição
-
19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016106-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
31/07/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2024 21:43
Alterado o assunto processual
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15/03/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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