TRF2 - 5003496-40.2024.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA VALENTINA CIPRIANO MORAIS

CPF *09.***.*24-62

JOELMA CIPRIANO DA SILVA MORAIS

CPF *22.***.*96-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

OAB: 148351/RJ

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

OAB: 156291/RJ

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

OAB: 147276/RJ

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

OAB: 163391/RJ

CPF *10.***.*02-06

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

OAB: 170501/RJ

CPF *16.***.*28-65

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

OAB: 202226/RJ

CPF *05.***.*62-67

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:37

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 14:00

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 14:12

    Juntada de Petição

  • 17/04/2025 15:13

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 11:31

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO33

  • 11/10/2024 09:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

  • 11/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 141

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 141

  • 10/09/2024 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 10/09/2024 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 09/09/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 09/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 09/09/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 20:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 03/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 02/09/2024 17:58

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 23/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003496-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA VALENTINA CIPRIANO MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOELMA CIPRIANO DA SILVA MORAIS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/08/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2024 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 15/08/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 15/08/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 15/08/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 15/08/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/08/2024 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 29/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 20/06/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 20/06/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/06/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 17/06/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/06/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/06/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/06/2024 03:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 03:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 03:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 03:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 88

  • 26/04/2024 07:26

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/04/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/04/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/04/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/04/2024 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/04/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/04/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 13:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/04/2024 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/03/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/03/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/03/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/03/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/03/2024 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2024 11:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 13:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2024 13:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 28/02/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 12:28

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/02/2024 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2024 14:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2024 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2024 06:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2024 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2024 00:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 20:00

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 01/02/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2024 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/01/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 11:52

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/01/2024 19:20

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000713-46.2022.4.02.5004

Eliete Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5025927-05.2023.4.02.5101

Fatima Pinheiro Bittencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Conceicao Militao Betella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5025927-05.2023.4.02.5101

Fatima Pinheiro Bittencourt

Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...

Advogado: Renata Conceicao Militao Betella

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5001641-64.2022.4.02.5111

Luiz Fernando da Conceicao Menezes Luis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 5115616-60.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Celcia Beatris Paredes

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 14:38

Exibir Processo