TRF2 - 5000340-93.2024.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000340-93.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ERICA DA TRINDADE FERREIRAADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos. -
08/08/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 20:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139094-11.2025.4.02.9666/TRF (LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES)
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30/07/2025 20:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139093-26.2025.4.02.9666/TRF (ERICA DA TRINDADE FERREIRA)
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23/06/2025 20:55
Baixa Definitiva
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13/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-75 processada no TRF2 com o no. 51390941120254029666/TRF (LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES)
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13/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-75 processada no TRF2 com o no. 51390932620254029666/TRF (ERICA DA TRINDADE FERREIRA)
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11/06/2025 19:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-75
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03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/05/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/05/2025 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2025 13:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-75
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07/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/02/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/01/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/01/2025 20:07
Juntada de Petição
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19/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/10/2024 15:06
Despacho
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23/10/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 16:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/10/2024 11:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
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15/10/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000340-93.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERICA DA TRINDADE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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01/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2024 13:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2024 16:41
Julgado procedente o pedido
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04/06/2024 11:10
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 10:18
Juntada de Petição
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16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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22/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/03/2024 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 15:39
Concedida a tutela provisória
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31/01/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 22:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/01/2024 12:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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21/01/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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