15/10/2024 02:00

Baixa Definitiva
15/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/09/2024 12:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/09/2024 18:03

Lavrada Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008497-80.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: KLEBER COSTA ADVOGADO(A): VALDECI SANTANA RAMALHO (OAB ES016118) AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A ADVOGADO(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES (OAB RJ165938) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO CARDINALI (OAB RJ108634) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00 Sequencial: 156
20/08/2024 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/08/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2024 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
24/06/2024 12:25

Determinada a intimação
23/06/2024 18:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100, 88, 74, 69, 58, 51, 44, 30, 18, 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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