TRF2 - 5125828-43.2023.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

IRACEMA BARROS DE AZEVEDO

CPF *52.***.*20-40

Advogados

MARIANA KHADER

OAB: 110681/RJ

CPF *33.***.*36-98

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 118922/RJ

CPF *42.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 13:15

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/02/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/02/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/02/2025 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/02/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 15:55

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 10:56

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/01/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 19:06

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/12/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 26/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 17:55

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 01:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/11/2024 15:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/11/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:09

    Determinada a intimação

  • 14/10/2024 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01

  • 11/10/2024 09:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

  • 11/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/09/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 20:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 14:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5125828-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: IRACEMA BARROS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/08/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2024 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 16/08/2024 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:13

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 09/07/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/07/2024 15:24

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 02/07/2024 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 27/06/2024 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2024 16:20

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/06/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 16:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:47

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2024 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/12/2023 16:12

    Determinada a citação

  • 04/12/2023 13:39

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/12/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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