TRF2 - 5003970-27.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 20:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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04/11/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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04/11/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/10/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/10/2024 15:59
Recurso Especial não admitido
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2024 15:03
Juntada de Certidão
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27/09/2024 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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02/09/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003970-27.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CLEIDER DOURADO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
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31/07/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 14:17
Juntada de Certidão
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11/07/2024 12:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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