TRF2 - 5009911-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 09:56
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 09:56
Transitado em Julgado
-
29/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/09/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009911-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LAURA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: LAURINDA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
23/08/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2024 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2024 17:42
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2024 15:51
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 00:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 549, 533 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009509-80.2023.4.02.5104
Metalurgica Valenca Industria e Comercio...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Iago Vasconcellos Macello Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 13:18
Processo nº 5017272-21.2023.4.02.0000
Vladimir Alexandre Alves da Costa
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 12:02
Processo nº 5008276-97.2024.4.02.0000
Paulo Luis Lemgruber Porto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 13:45
Processo nº 5007864-08.2023.4.02.5108
Jucara Rodrigues de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2024 17:19
Processo nº 5011212-32.2022.4.02.5120
Marcelo de Almeida Bassi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 16:28