TRF2 - 5006404-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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30/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 12:32
Retirado de pauta
-
28/09/2024 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/09/2024 10:24
Não conhecido o recurso
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019787-18.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67
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27/09/2024 16:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50197871820244025101/RJ
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006404-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA ADVOGADO(A): FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES (OAB RJ181027) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HENDRICK PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): JULIO NUNES MATIUSSI (OAB SP500107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
19/09/2024 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/09/2024 11:40
Juntada de Petição
-
04/09/2024 16:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
04/09/2024 16:51
Retirado de pauta
-
04/09/2024 15:05
Juntada de Petição
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006404-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA ADVOGADO(A): FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES (OAB RJ181027) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HENDRICK PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): JULIO NUNES MATIUSSI (OAB SP500107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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20/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/08/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 17:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
06/08/2024 17:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2024 16:36
Juntada de Petição
-
18/07/2024 14:35
Intimado em Secretaria
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28/06/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/06/2024 12:52
Expedição de ofício
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25/06/2024 18:18
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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25/06/2024 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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25/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2024 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 10:16
Determinada a intimação
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14/05/2024 08:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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