19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006031-86.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do relatado pelo perito no evento 117.

Prazo: 15 (quinze) dias.
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:54

Determinada a intimação
22/07/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 09:00

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006031-86.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) DESPACHO/DECISÃO Evento 98, PET1 - Como pede.

Verifico a necessidade de realização de produção de prova pericial em Engenharia e sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça, que ora defiro, nomeio como perito do Juízo o Engenheiro FLÁVIO COSTA PICCININI, com demais dados conhecidos desta Secretaria, devendo ser intimado para ciência de sua nomeação.

Ante a complexidade do exame e a especialização do perito, arbitro os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme Anexo Único, Tabela II, da Resolução CJF n. 937, de 22 de janeiro de 2025 e art. 28, §1º,da Resolução CJF n. 305, de 07 de outubro de 2014. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos, bem como para indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no § 1º do art. 465 do CPC.

A seguir, intimem-se o perito, para a realização das perícias e apresentação dos laudos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Juntado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, § 1º, do CPC.

Em seguida, venham-me conclusos.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 12:58

Determinada a intimação
24/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 10:04

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 16:43

Juntada de Petição
23/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/01/2025 08:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
13/01/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:16

Determinada a intimação
11/01/2025 04:40

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:12

Determinada a intimação
09/10/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/10/2024 09:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
04/10/2024 09:14

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/09/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006031-86.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JACKSON WILLIAM DE LIMA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 59
15/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2024 08:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
14/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:11

Juntada de Petição
08/08/2024 19:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/08/2024 08:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 11:47

Juntada de Petição
22/07/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 09:45

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:34

Despacho
25/04/2024 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
08/02/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/12/2023 13:15

Juntada de Petição
27/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:13

Determinada a intimação
24/11/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
20/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:23

Determinada a intimação
19/10/2023 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição
28/09/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:01

Determinada a intimação
02/06/2023 09:28

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 10:47

Juntada de Petição
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023 08:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
12/04/2023 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:58

Determinada a intimação
20/03/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:59

Determinada a intimação
24/02/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:12

Determinada a intimação
18/01/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/01/2023 17:15

Declarada incompetência
12/01/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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