08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
29/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 00:23

Juntado(a)
29/08/2025 00:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:13

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição
25/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:48

Determinada a intimação
05/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:47

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50025118220214025002/TRF2
06/08/2024 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/06/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento
02/04/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/03/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/01/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 12:44

Conclusos para julgamento
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:27

Despacho
11/05/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 01:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
17/12/2021 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2021 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 11:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093119720214020000/TRF2
14/08/2021 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093119720214020000/TRF2
08/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/07/2021 19:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093119720214020000/TRF2
02/07/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2021 22:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093119720214020000/TRF2
02/07/2021 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
12/05/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2021 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2021 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:45

Concedida a tutela provisória
26/04/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 07:45

Juntada de Petição
22/04/2021 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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