TRF2 - 5007286-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 21:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003483-14.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
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04/11/2024 18:56
Baixa Definitiva
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04/11/2024 18:35
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/09/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/09/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/09/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2024 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 00:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003483-14.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
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29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007286-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARIA EDUARDA DE SA BATULI SOARES ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177
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31/07/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2024 15:15
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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01/07/2024 17:37
Juntada de Petição
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01/07/2024 13:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2024 18:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 15:19
Juntada de Petição
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23/06/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2024 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2024 22:05
Juntada de Petição
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14/06/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2024 12:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/06/2024 13:53
Despacho
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02/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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31/05/2024 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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