TRF2 - 5016629-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA SOARES FREIRE

CPF *60.***.*29-15

Advogados

GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS

OAB: 214871/RJ

CPF *30.***.*11-52

MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS

OAB: 221434/RJ

CPF *54.***.*73-06

VITOR MOSINHO DOS SANTOS

OAB: 229789/RJ

CPF *54.***.*52-00

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE

OAB: 131777/RJ

CPF *89.***.*61-66

LAURA COSTA DE MEDINA COELI

OAB: 104779/RJ

CPF *53.***.*09-28

FELIPE DE CASTRO SANTOS

CPF *28.***.*55-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016629632023402000020250424161507

  • 24/04/2025 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:40

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2025 19:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/03/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/02/2025 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/01/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/01/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/01/2025 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/12/2024 17:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/12/2024 17:35

    Recurso Especial não admitido

  • 26/12/2024 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 08:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 13/11/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 15/10/2024 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 14/10/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 25/09/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 13/09/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 21:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016629-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SONIA SOARES FREIRE ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARMEN LUCIA CARVALHO FREIRE ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO INTERESSADO: DAISE NARA BUENO INTERESSADO: DARCY ROBERTO DA COSTA FREIRE INTERESSADO: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA INTERESSADO: KLEBER DA COSTA FREIRE ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: MARLIENE VARGAS FREIRE INTERESSADO: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44

  • 20/08/2024 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/06/2024 15:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51057425120234025101/RJ

  • 20/06/2024 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 20:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/05/2024 20:44

    Despacho

  • 14/05/2024 18:47

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/04/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

  • 26/02/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2024 12:49

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00087201620024025101/RJ

  • 22/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 22:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/10/2023 20:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 673 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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