25/07/2025 11:27

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 20:24

Recurso Especial não admitido
16/05/2025 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
19/02/2025 11:56

Juntada de Petição
18/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:16:02)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008267-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COLEGIO ADN LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (OAB RJ064316) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 97
28/12/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/12/2024 08:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/12/2024 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 52
02/12/2024 11:19

Juntada de Petição
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
25/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 10:37

Juntada de Petição
24/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2024 17:30

Decisão interlocutória
23/10/2024 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/10/2024 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
18/10/2024 15:42

Juntada de Petição
17/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/09/2024 19:20

Juntada de Petição
16/09/2024 13:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0539363-26.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
16/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/09/2024 12:57

Juntado(a)
11/09/2024 03:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008267-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COLEGIO ADN LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (OAB RJ064316) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 28
14/08/2024 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2024 15:29

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 12:59

Juntada de Petição
08/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2024 16:46

Juntado(a)
08/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/07/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/07/2024 19:11

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 12:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095375-07.2019.4.02.5101

Vanessa de Souza Fernandes Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011965-89.2021.4.02.5001

Ana Lucia Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5013133-95.2023.4.02.5118

Lucas Martins Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5011965-89.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Lucia Nascimento

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077545-23.2022.4.02.5101

Oliver Estanislau Figueiredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Taveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 10:17

Exibir Processo