26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
04/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 12:18

Juntada de Petição
03/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/12/2024 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/09/2024 12:57

Juntado(a)
11/09/2024 03:11

Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003270-40.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ORVEL - ORLETTI CAMINHOES E ONIBUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 29
14/08/2024 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2024 17:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028751-32.2017.4.02.5101

S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Advogado: Samuel Azulay

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5011194-74.2024.4.02.0000

Massa Falida de Bloch Editores S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5008660-60.2024.4.02.0000

Luiz Claudio da Silva Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5004569-82.2022.4.02.5112

Carlos Henrique Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5003270-40.2021.4.02.5004

Orvel - Orletti Caminhoes e Onibus LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2021 15:00

Exibir Processo