TRF2 - 0028751-32.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 08:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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27/02/2025 08:15
Transitado em Julgado
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0028751-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
29/10/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/10/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/10/2024 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/09/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0028751-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
20/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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31/03/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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