TRF2 - 5098283-95.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 145
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098283-95.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: BRENDA VITORIA SOUSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ122965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará -
08/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
08/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
08/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:55
Expedição de Alvará
-
08/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:55
Expedição de Alvará
-
28/06/2025 21:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126178-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 21:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126177-57.2025.4.02.9666/TRF (CAMILA FERNANDES DOS SANTOS)
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28/06/2025 21:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126176-72.2025.4.02.9666/TRF (BRENDA VITORIA SOUSA DA SILVA)
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13/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-65 processada no TRF2 com o no. 51261784220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-65 processada no TRF2 com o no. 51261775720254029666/TRF (CAMILA FERNANDES DOS SANTOS)
-
13/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-65 processada no TRF2 com o no. 51261767220254029666/TRF (CAMILA FERNANDES DOS SANTOS)
-
13/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-65 processada no TRF2 com o no. 51261767220254029666/TRF (BRENDA VITORIA SOUSA DA SILVA)
-
12/05/2025 18:21
Baixa Definitiva
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12/05/2025 13:23
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 14:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-65
-
09/05/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/05/2025 14:10:40)
-
09/05/2025 14:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-65
-
15/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
31/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
31/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
27/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/03/2025 13:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-65
-
14/02/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
14/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 18:15
Determinada a intimação
-
13/02/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 11:25
Juntada de Petição
-
27/01/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
27/01/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/01/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 12:01
Determinada a intimação
-
10/01/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/11/2024 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
12/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:29
Determinada a intimação
-
11/11/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 15:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
31/10/2024 15:24
Juntada de Petição
-
23/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
23/10/2024 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 23/10/2024 11:44:25)
-
23/10/2024 11:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/10/2024 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
-
22/10/2024 10:48
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
14/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
20/09/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/09/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
13/09/2024 13:40
Retirado de pauta
-
07/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5098283-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRENDA VITORIA SOUSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ122965) RECORRIDO: TAISA SANTOS DE SOUSA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
28/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5098283-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRENDA VITORIA SOUSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ122965) RECORRIDO: TAISA SANTOS DE SOUSA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/08/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
20/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
19/08/2024 16:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/08/2024 15:24
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
27/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 16:49
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 11:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2024 11:30:12)
-
21/02/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/02/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2024 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
02/02/2024 13:33
Juntada de peças digitalizadas
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
01/02/2024 19:58
Juntada de Petição
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
25/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/01/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
28/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2023 16:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDA VITORIA SOUSA DA SILVA <br/> Data: 19/12/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO H
-
28/11/2023 14:59
Juntada de Petição
-
22/11/2023 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
10/11/2023 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/10/2023 00:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
30/10/2023 11:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/10/2023 17:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2023 07:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:37
Determinada a intimação
-
20/09/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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