TRF2 - 0017279-73.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
-
21/01/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
21/01/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
21/01/2025 16:59
Juntada de Petição
-
17/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/01/2025 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/01/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
17/01/2025 14:58
Juntada de Petição
-
17/01/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 13:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
12/11/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/11/2024 17:59
Juntado(a)
-
11/11/2024 17:59
Juntado(a)
-
08/11/2024 23:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017279-73.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ARETE EDITORIAL S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES (OAB RJ060865) ADVOGADO(A): SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB RJ047643) ADVOGADO(A): DIRCEU PAES LEME (OAB RJ025306) ADVOGADO(A): MELVIN BADRA BENNESBY (OAB RJ080724) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
10/10/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
07/10/2024 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/10/2024 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
04/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/10/2024 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/10/2024 16:30
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 18:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2024 17:03
Juntado(a)
-
26/09/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/09/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/09/2024 19:10
Juntado(a)
-
16/09/2024 12:13
Sentença desconstituída - por maioria
-
04/09/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 14:20
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/09/2024 14:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 9 - Remessa Interna com Acórdão - 05/01/2021 16:00:00
-
04/09/2024 14:11
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
-
16/08/2024 14:57
Juntada de Petição
-
16/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017279-73.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ARETE EDITORIAL S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES (OAB RJ060865) ADVOGADO(A): SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB RJ047643) ADVOGADO(A): DIRCEU PAES LEME (OAB RJ025306) ADVOGADO(A): MELVIN BADRA BENNESBY (OAB RJ080724) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/08/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
15/08/2024 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/08/2024 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Remetidos os Autos com acórdão - 15/08/2024 12:32:07)
-
15/08/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
14/08/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
14/08/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/08/2024 14:47
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
13/08/2024 15:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
12/08/2024 19:55
Recebidos os autos do STJ
-
23/11/2022 09:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2022 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/11/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 14:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
08/09/2022 17:58
Juntada de Petição
-
06/09/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2022 18:08
Recurso Especial Admitido
-
18/11/2021 13:27
Juntada de Petição
-
10/11/2021 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
09/11/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2021 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2021 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2021 19:32
Juntada de Petição
-
09/09/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2021 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2021 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2021 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
05/08/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/08/2021 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2021 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
27/01/2021 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
-
26/01/2021 21:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/01/2021 16:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
25/01/2021 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
-
25/01/2021 12:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
15/01/2021 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/01/2021 21:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/01/2021 15:48
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/01/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/01/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
11/01/2021 20:39
Juntada de Petição
-
07/01/2021 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/01/2021 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/01/2021 16:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/12/2020 18:06
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
17/12/2020 15:35
Remessa Interna com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/12/2020 05:00
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/11/2020 19:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>
-
13/11/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2020 19:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
16/10/2020 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50086871920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011890-84.2020.4.02.5001
R. R. S. Perim - Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2020 19:54
Processo nº 5122398-83.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Agecor 2 Vendas de Planos de Saude e Odo...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 19:58
Processo nº 5000681-81.2023.4.02.0000
Flavio Montiel da Rocha
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 11:18
Processo nº 5010649-13.2023.4.02.5117
Fabio da Conceicao Goudard
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 11:21
Processo nº 5001750-32.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Arlindo Teixeira de Araujo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12