12/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 902664/2023 - EDcl
13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902664 - EDcl no REsp 2041275 - Publicação prevista para 14/05/2024
12/05/2024 23:10

Embargos de Declaração de ARETE EDITORIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00902664 - EDcl no REsp 2041275
06/11/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 09/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 902664/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1020.
12/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 902664/2023 -
11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 902664/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)
11/09/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 902664/2023
11/09/2023 13:40

Protocolizada Petição 902664/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023
05/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023
04/09/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023
04/09/2023 09:30

Conhecido o recurso de ARETE EDITORIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido
16/12/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
16/12/2022 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
22/11/2022 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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