06/11/2024 19:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
06/11/2024 19:14

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
22/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/09/2024 12:57

Juntado(a)
11/09/2024 03:11

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011890-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: R.

R.

S.

PERIM - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 34
14/08/2024 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/08/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/08/2024 15:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
13/08/2024 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/08/2024 14:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
12/08/2024 18:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/08/2024 15:30

Juntada de Petição
01/07/2022 12:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
24/05/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
06/05/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2022 19:31

Juntada de Petição
04/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2022 15:02

Recurso Especial sobrestado
03/05/2022 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2022 16:56

Juntada de Certidão
02/05/2022 21:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/04/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
28/04/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/04/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2022 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/03/2022 18:43

Juntada de Petição
23/03/2022 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 17:50

Juntado(a)
22/03/2022 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 17:48

Juntado(a)
21/03/2022 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 168
10/02/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/02/2022 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/02/2022 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 23
07/02/2022 16:33

Juntada de Petição
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2022 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2022 15:03

Juntada de Certidão
27/01/2022 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 27/01/2022 14:54:37)
26/01/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/12/2021 16:40

Juntada de Petição
13/12/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 15:06

Juntado(a)
13/12/2021 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 15:06

Juntado(a)
11/12/2021 02:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 89
10/11/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/11/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/11/2021 18:32

Juntado(a)
04/11/2021 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
04/11/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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