TRF2 - 5000760-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 06.980.064/0001-82

Advogados

GUILHERME BARBOSA VINHAS

OAB: 112693/RJ

CPF *04.***.*17-89

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE

OAB: 167447/RJ

CPF *56.***.*48-80

LISA CHAO GUEDES DA SILVA

OAB: 238189/RJ

CPF *62.***.*08-63

THIAGO DE OLIVEIRA

OAB: 122683/RJ

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071464-92.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 39

  • 27/11/2024 07:56

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 07:55

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2024 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2024 19:57

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 17:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000760-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA (OAB RJ122683) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/08/2024 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120

  • 31/08/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/08/2023 12:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 22:46

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:24

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 21:17

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/02/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 21:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 21:58

    Despacho

  • 27/01/2023 23:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50714649220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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