01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
30/07/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138605-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138604-86.2025.4.02.9666/TRF (JHUAN GUILHERME IBRAIN PIRES)
29/07/2025 15:31

Intimado em Secretaria
29/07/2025 15:31

Intimado em Secretaria
29/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:26

Juntada de Petição
16/06/2025 12:56

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
12/06/2025 12:00

Intimado em Secretaria
12/06/2025 11:59

Intimado em Secretaria
12/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-01 processada no TRF2 com o no. 51386057120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-01 processada no TRF2 com o no. 51386048620254029666/TRF (JHUAN GUILHERME IBRAIN PIRES)
09/06/2025 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-01
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
30/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-01
25/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
01/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
20/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:36

Determinada a intimação
13/03/2025 10:02

Juntada de Petição
12/03/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
12/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/02/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 10:21

Determinada a intimação
21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/12/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 13:33

Determinada a intimação
25/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/11/2024 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 17:46

Determinada a intimação
22/10/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:42

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 80
19/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5062076-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JESSICA BARBARA IBRAIN PIRES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) RECORRENTE: JHUAN GUILHERME IBRAIN PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIO MORAES DE ARAGAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 69
15/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
27/06/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:08

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 15:38

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023 11:58

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/09/2023 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/09/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/09/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2023 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:39

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 13:11

Juntada de Petição
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/08/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/08/2023 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:06

Determinada a citação
12/07/2023 21:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JHUAN GUILHERME IBRAIN PIRES Data: 18/08/2023 às 16:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LICIA OL
12/07/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/06/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 23:19

Determinada a intimação
10/06/2023 09:07

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2023 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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