21/08/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-99 processada no TRF2 com o no. 50287045520254029445/TRF (IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA)
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 50287054020254029445/TRF (IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA)
20/08/2025 11:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-99
20/08/2025 11:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-98
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 214
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
15/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
15/08/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
12/08/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
12/08/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
11/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
11/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
07/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025 14:12

Expedição de ofício
07/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
07/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
07/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-98
07/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-99
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
06/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 20:17

Determinada a intimação
25/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
11/07/2025 14:57

Juntada de Petição
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
10/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
03/06/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027882-17.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do evento 179 e aos cálculos apresentados no evento 188, anexo 2, decido: 1) intime-se a Executada UNIÃO para ciência e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do NCPC, cujo crédito totaliza o montante de R$ 345.100,001, em maio de 2025.

Não havendo impugnação ou, havendo, mas sendo parcial, proceda-se ao cadastramento das requisições de pagamento, ainda que do montante incontroverso, nos moldes do art. 535, §§ 3º e 4º, do NCPC; 2) intime-se o Executado FNDE para ciência e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do NCPC, cujo crédito totaliza o montante de R$ 1.100,00, em maio de 2025.

Não havendo impugnação ou, havendo, mas sendo parcial, proceda-se ao cadastramento da requisição de pagamento, ainda que do montante incontroverso, nos moldes do art. 535, §§ 3º e 4º, do NCPC; e 3) intime-se a Executada CAIXA, pelo seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 2.096,492), conforme memória discriminada de cálculo apresentada pela Exequente (evento 188, anexo 2), atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme preceitua o art. 523 do NCPC.

Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento voluntário da dívida, certifique a Secretaria o seu decurso, sem prejuízo da imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, desde que requerido pela parte-Exequente.

Ato contínuo, independentemente de penhora ou nova intimação, inicie-se em cartório o cômputo do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação (art. 525 do NCPC).

Ao término do último prazo (conferido à impugnação), quedando-se inerte a Executada, voltem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos remanescentes do evento 179. 1.

R$ 344.000,00 (astreintes) e R$ 1.100,00 (honorários advocatícios) 2.

R$ 996,49 (multa embargos protelatórios) e R$ 1.100,00 (honorários advocatícios)
02/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:10

Determinada a intimação
21/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
21/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 183
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027882-17.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RACHEL MOCELIN DIAS COELHOADVOGADO(A): IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA (OAB ES036038) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003).

Intime-se a parte-Autora, ora Exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua o requerimento do evento 179 com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo, nos termos dos arts. 524, caput, e 534, caput, do NCPC, sob pena de baixa e arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual e futuro desarquivamento, desde que devidamente instruído com planilha atualizada do crédito.
15/05/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:18

Determinada a intimação
06/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/05/2025 20:09

Juntada de Petição
05/05/2025 14:47

Baixa Definitiva
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 170
25/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 170
16/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
16/04/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 12:46

Determinada a intimação
11/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
11/04/2025 05:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50278821720224025001/TRF2
06/06/2024 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
04/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 14:32

Recebido o recurso de Apelação
02/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
26/03/2024 11:34

Juntada de Petição
22/03/2024 19:38

Juntada de Petição
22/03/2024 15:28

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
12/03/2024 13:34

Juntada de Petição
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138
07/02/2024 19:24

Juntada de Petição
07/02/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/02/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/01/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/01/2024 13:59

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/01/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/12/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/12/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/12/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:34

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2023 15:17

Conclusos para julgamento
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/10/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
19/10/2023 17:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 20:06

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 16:43

Conclusos para julgamento
11/10/2023 15:11

Despacho
30/08/2023 12:07

Alterado o assunto processual
30/08/2023 12:07

Alterado o assunto processual
29/08/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/08/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/08/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:14

Determinada a intimação
11/07/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 16:30

Determinada a intimação
04/07/2023 17:45

Juntada de Petição
04/07/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:12

Determinada a intimação
06/06/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:12

Determinada a intimação
04/05/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/05/2023 20:55

Juntada de Petição
02/05/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 14:03

Decisão interlocutória
20/04/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:50

Determinada a intimação
23/02/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/12/2022 17:19

Juntada de Petição
19/12/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
14/12/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:31

Decisão interlocutória
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/11/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
15/11/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/11/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:45

Determinada a intimação
07/11/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/11/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
11/10/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/10/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:54

Concedida a tutela provisória
05/10/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 5 e 7
28/09/2022 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 12:02

Juntada de Petição
28/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022 18:03

Juntada de Petição
27/09/2022 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 13:36

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
19/09/2022 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
19/09/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:55

Determinada a intimação
19/09/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00