TRF2 - 5027882-17.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 21:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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31/07/2025 21:29
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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11/04/2025 05:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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10/04/2025 16:54
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/04/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 17:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 52
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12/02/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/02/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027882-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RACHEL MOCELIN DIAS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA (OAB ES036038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 396
-
02/12/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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09/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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02/09/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5027882-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RACHEL MOCELIN DIAS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA (OAB ES036038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
26/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
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06/06/2024 15:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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