TRF2 - 5005214-03.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADAO BORGES LIRIO

CPF *96.***.*74-87

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 24/10/2024 16:09

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/09/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5005214-03.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: ADAO BORGES LIRIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 30/07/2024 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/07/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2024 10:24

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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