TRF2 - 0000076-48.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 15:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/03/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
14/02/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/12/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/12/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/11/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2022 14:45
Recurso Especial sobrestado
-
17/11/2022 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 20:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/11/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/10/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2022 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
05/09/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 0000076-48.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THEREZINHA RIBEIRO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
31/08/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 14:55
Despacho
-
15/08/2022 07:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/08/2022 07:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 15:34
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0000076-48.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THEREZINHA RIBEIRO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
29/06/2022 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 13:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
27/06/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/06/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/06/2022 15:44
Despacho
-
30/05/2022 06:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/05/2022 06:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/05/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 13:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/04/2022 11:47
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0000076-48.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THEREZINHA RIBEIRO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
11/04/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/03/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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