TRF2 - 5006197-21.2022.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:04
Despacho
-
12/09/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 14:51
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
13/08/2025 14:51
Despacho
-
12/08/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 18:11
Juntada de Petição
-
17/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
17/07/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
07/07/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 19:28
Determinada a intimação
-
07/07/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114 e 116
-
17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006197-21.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: PATRYCIA CURITIBA DOS SANTOS E SANTOSADVOGADO(A): CELSO JOSE DA COSTA (OAB RJ234019)REQUERENTE: MARCELLA CURITIBA DOS SANTOS E SANTOSADVOGADO(A): CELSO JOSE DA COSTA (OAB RJ234019)REQUERENTE: ENZO DOS SANTOSADVOGADO(A): CELSO JOSE DA COSTA (OAB RJ234019) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 111.2, no prazo de 15 dias.
Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 103, DESPADEC1. -
10/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 11:54
Determinada a intimação
-
09/06/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
20/05/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 104
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
-
13/05/2025 16:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 19:01
Determinada a intimação
-
09/05/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 16:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
-
08/05/2025 16:33
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 18:22
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 11:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
06/05/2025 18:31
Juntada de Petição
-
29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
22/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/04/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2025 10:19
Negado seguimento a Recurso
-
07/04/2025 16:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/04/2025 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
-
24/11/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2024 14:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/11/2024 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
11/10/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2024 10:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
10/10/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
13/09/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/09/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
09/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006197-21.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PATRYCIA CURITIBA DOS SANTOS E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DA COSTA (OAB RJ234019) RECORRIDO: MARCELLA CURITIBA DOS SANTOS E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DA COSTA (OAB RJ234019) RECORRIDO: ENZO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DA COSTA (OAB RJ234019) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/08/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
15/08/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:13
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
29/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40
-
27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
13/05/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
10/05/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
15/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 19:21
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 16:19
Conclusos para julgamento
-
03/12/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24
-
03/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 22:19
Determinada a intimação
-
08/05/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16
-
10/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
03/04/2023 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/03/2023 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 22:11
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 20:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2023 10:55
Juntada de Petição
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2023 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2023 15:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
13/01/2023 16:08
Determinada a citação
-
13/01/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2023 18:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
12/01/2023 16:05
Determinada a intimação
-
12/01/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2022 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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