11/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:34

Despacho
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 10:31

Juntada de Petição
28/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024
02/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003615-08.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: HELIO GOMES FALCAO EDITAL Nº 510013840193 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50036150820184025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ e executado HELIO GOMES FALCAO (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): HELIO GOMES FALCAO, CPF: 95508899715Valor da dívida: R$ 2.083,29 CDA nº: 2016/000427, 2017/004799 e 2017/009008Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/07/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
30/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
23/08/2024 15:06

Expedição de Edital - citação
24/05/2024 14:38

Despacho
25/01/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 08:00

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/08/2023 15:27

Despacho
02/05/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:56

Despacho
21/10/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
01/08/2022 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
01/08/2022 15:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
31/03/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 14:29

Despacho
02/09/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2021 22:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/01/2021 18:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 17:32

Juntada de Certidão
13/01/2021 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/01/2021 14:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
07/12/2020 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/12/2020 12:05

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/08/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/07/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 12:57

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2020 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/01/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2020 20:23

Despacho/Decisão - de Expediente
22/08/2019 10:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/07/2019 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/07/2019 17:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/05/2019 12:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/04/2019 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2019 16:57

Juntada de Certidão
24/10/2018 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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