TRF2 - 5018320-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 09:18
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 09:18
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018320-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIO AMARAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: STAEL STARLING MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: MARILENE CAMPOS TIBAU ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ELIANE MARIA BIGI DE AQUINO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOSE MARIA MAIA DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
21/10/2024 05:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2024 05:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29, 28, 30 e 31
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2024 19:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018320-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIO AMARAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: STAEL STARLING MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: MARILENE CAMPOS TIBAU ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ELIANE MARIA BIGI DE AQUINO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOSE MARIA MAIA DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
23/02/2024 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/02/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8 e 6
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 9
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23/11/2023 11:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/11/2023 11:03:31)
-
23/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2023 19:46
Determinada a intimação
-
22/11/2023 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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