TRF2 - 5002822-43.2021.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

SUZANA MARTINIANO DE SOUZA

CPF *27.***.*91-36

Advogados

JULIANO ZANLUTI MAGALHAES

OAB: 183247/RJ

CPF *93.***.*79-90

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 09:49

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRES01

  • 11/10/2024 09:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

  • 11/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 04/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 17/09/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/09/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 10/09/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 10/09/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 09/09/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 31/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 22/08/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002822-43.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: SUZANA MARTINIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/08/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2024 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 16/08/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/08/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 21:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 25/04/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/04/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 13:35

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 17:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 10/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/03/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/03/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/03/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/02/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/02/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/02/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/02/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/02/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 03:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 18:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 10:10

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2022 10:42

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/09/2022 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2022 15:12:18)

  • 30/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/09/2022 14:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Decisão interlocutória - 30/09/2022 14:14:28)

  • 23/08/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 17:40

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 13:35

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01S)

  • 26/04/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 18:43

    Determinada a intimação

  • 14/03/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 15:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/01/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 12/01/2022 11:21

    Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)

  • 20/12/2021 22:55

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2021 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2021 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2021 20:07

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/09/2021 13:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 13:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 15:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/09/2021 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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