11/09/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 11:32

Despacho
16/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024
02/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004334-19.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510014014193 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50043341920204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 5.553.634,33 CDA nº: 13.621.693-5, 13.745.729-4, 13.745.730-8, 13.831.016-5, 13.831.017-3, 14.202.168-7, 14.440.648-9, 14.440.649-7, 16.309.900-6 e 16.309.901-4Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 15/08/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
30/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
23/08/2024 15:03

Expedição de Edital - citação
20/06/2024 13:45

Despacho
23/02/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 13:36

Despacho
16/10/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 20:10

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 13:31

Decisão interlocutória
04/05/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/01/2023 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 07:02

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/08/2022 13:13

Despacho
02/05/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 14:15

Despacho
25/11/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2021 10:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/10/2021 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
08/10/2021 18:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
04/10/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
01/10/2021 14:50

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/06/2021 12:18

Determinada a citação
24/02/2021 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2021 23:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/01/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 14:25

Despacho
21/09/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
31/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2020 17:10

Despacho
31/08/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/08/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente
05/08/2020 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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