TRF2 - 5104467-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
04/02/2025 15:23
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/11/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/11/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/11/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/11/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/11/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2024 17:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 14:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
11/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 15:54
Juntada de Petição
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5104467-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA DA GLORIA ROCHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
04/10/2024 22:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/10/2024 20:00
Juntada de Petição
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 28
-
13/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5104467-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA DA GLORIA ROCHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206
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22/07/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/07/2024 11:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/07/2024 11:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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