TRF2 - 5004152-83.2023.4.02.5116

17/12/2024 15:50

Baixa Definitiva

13/12/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

13/12/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/10/2024 11:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

20/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

02/09/2024 00:00

Intimação

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/08/2024 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

28/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024 12:35

Retirado de pauta

27/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/06/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024 16:13

Conclusos para julgamento

04/06/2024 16:12

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 04/06/2024 14:00. Refer. Evento 25

31/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 18:58

Determinada a intimação

29/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024 16:25

Juntada de Petição

09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/04/2024 12:54

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 04/06/2024 14:00

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/03/2024 23:00

Juntada de Petição

21/03/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 23:31

Determinada a intimação

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/11/2023 16:45

Despacho

03/11/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 10:46

Juntada de Petição

20/09/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/09/2023 18:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

25/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 19:25

Determinada a intimação

27/07/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 12:37

Distribuído por sorteio