TRF2 - 5004764-39.2018.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO E SERVICO M J M DE MARICA LTDA

CNPJ: 07.604.073/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 22:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004764-39.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO E SERVICO M J M DE MARICA LTDA EDITAL Nº 510013839824 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50047643920184025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e executado AUTO POSTO E SERVICO M J M DE MARICA LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AUTO POSTO E SERVICO M J M DE MARICA LTDA, CNPJ: 07604073000131Valor da dívida: R$ 40.535,90       CDA nº: 4.015.001401/18-90Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/07/2024.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 30/08/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

  • 23/08/2024 15:06

    Expedição de Edital - citação

  • 23/05/2024 18:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 15/04/2024 07:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 08/04/2024 16:42

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 13/12/2023 11:54

    Despacho

  • 28/09/2023 18:54

    Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa não-tributária

  • 18/08/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 09:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 17/04/2023 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2023 18:37

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 19/12/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/12/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 13:03

    Despacho

  • 18/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/04/2022 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 14:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2022 18:33

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/01/2022 15:26:08)

  • 24/01/2022 11:18

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 20/09/2021 15:42

    Despacho

  • 25/05/2021 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2021 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2021 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2021 09:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2021 13:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2021 07:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 07/04/2021 07:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2021 12:48

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 10/11/2020 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2020 21:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 14:57

    Despacho

  • 02/07/2020 13:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 12:37

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/03/2020 14:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2019 13:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/08/2019 14:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2019 14:09

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 08/08/2019 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2019 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2019 18:44

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 23/07/2019 12:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2019 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2019 14:44

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 12/02/2019 19:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/12/2018 18:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/12/2018 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005454-50.2023.4.02.5116

Agatha Silva Martins Gomes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5069792-83.2020.4.02.5101

Solange dos Santos Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005454-50.2023.4.02.5116

Uniao

Agatha Silva Martins Gomes

Advogado: Rodrigo Rockenbach Hildebrand

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5019130-76.2024.4.02.5101

Elane da Conceicao Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5051328-69.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ana Claudia Barros da Silva Vieira

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 11:38

Exibir Processo