TRF2 - 5001516-41.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 06:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016052-22.2025.4.02.9666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
01/04/2025 06:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016051-37.2025.4.02.9666/TRF (PAULO JOSE DE BRITO)
-
28/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
26/02/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
25/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 15:58
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50160522220254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
25/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50160513720254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
25/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50160513720254029666/TRF (PAULO JOSE DE BRITO)
-
20/02/2025 20:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-34
-
11/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
04/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
27/01/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/01/2025 14:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-34
-
24/01/2025 13:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:33
Determinada a intimação
-
10/12/2024 15:18
Juntada de Petição
-
10/12/2024 08:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
01/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/10/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
28/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:36
Determinada a intimação
-
23/10/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/10/2024 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
-
22/10/2024 11:35
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
23/09/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/09/2024 09:37
Juntada de Petição
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001516-41.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO JOSE DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/08/2024 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
28/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/08/2024 12:30
Retirado de pauta
-
27/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
23/08/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
12/08/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2024 20:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/08/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/07/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/07/2024 13:01
Recebido o recurso de Apelação
-
26/07/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 09:15
Juntada de Petição
-
26/07/2024 08:49
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/07/2024 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/07/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:35
Determinada a intimação
-
25/06/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/06/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:19
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/06/2024 11:55
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 12:59
Juntada de Petição
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2024 05:26
Juntada de Petição
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 14:34
Determinada a intimação
-
23/04/2024 01:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 09:05
Juntada de Petição
-
19/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/04/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 17:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/10/2023 11:47
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 16:00
Juntada de Petição
-
22/08/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 19:44
Determinada a intimação
-
16/08/2023 19:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 18:34
Determinada a intimação
-
31/05/2023 16:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2023 09:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/04/2023 07:13
Juntada de Petição
-
04/04/2023 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 20:07
Não Concedida a tutela provisória
-
13/03/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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