TRF2 - 5010972-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:55
Baixa Definitiva
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11/06/2025 10:40
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010972092024402000020250210122053
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07/02/2025 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:28
Recurso Especial Admitido
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07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 11:57
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 08:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/02/2025 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/02/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010972-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA GUILHERME MASSOT ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/11/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/09/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010972-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA GUILHERME MASSOT ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
16/08/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 19:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2024 19:12:26)
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09/08/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/08/2024 19:02
Determinada a intimação
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08/08/2024 13:22
Juntada de Certidão
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08/08/2024 09:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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