02/09/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089736-37.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGIA CHRISOSTIMO DA SILVAADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de embargos de declaração com pretensão infringente, intime-se o embargado para apresentação de resposta ao recurso, no prazo legal.
23/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:00

Determinada a intimação
23/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/07/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089736-37.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGIA CHRISOSTIMO DA SILVAADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos, tendo em vista o apresentado no evento 123 e que o ressarcimento ao erário será realizado em ação própra (fl. 2, 123.2):
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:40

Despacho
08/07/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 10:19

Juntada de Petição
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:38

Despacho
21/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50897363720214025101/TRF2
21/05/2024 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:47

Determinada a intimação
30/04/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:40

Determinada a intimação
23/11/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 12:39

Juntada de Petição
16/11/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/11/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/11/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/11/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 19:30

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2023 08:57

Conclusos para julgamento
28/08/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/08/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:58

Decisão interlocutória
26/06/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:01

Juntada de Petição
24/05/2023 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/04/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/04/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/04/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 19:01

Decisão interlocutória
14/03/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 17:55

Juntada de Petição
27/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:59

Determinada a intimação
29/11/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:07

Determinada a intimação
09/09/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 21:18

Despacho
04/05/2022 20:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2022 14:37

Juntada de Petição
08/04/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/04/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2022 17:03

Despacho
04/04/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2022 15:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO10F)
03/04/2022 15:25

Juntada de Certidão
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:50

Determinada a intimação
07/02/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/11/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
24/11/2021 10:29

Juntada de Petição
13/11/2021 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 00:52

Determinada a intimação
25/10/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 09:22

Juntada de Petição
19/10/2021 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:58

Determinada a intimação
18/10/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2021 17:22

Determinada a citação
18/08/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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