04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
01/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135719-02.2025.4.02.9666/TRF (HELOISA HELENA GOMES DA SILVA BASTOS)
10/06/2025 14:09

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-36 processada no TRF2 com o no. 51357190220254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-36 processada no TRF2 com o no. 51357190220254029666/TRF (HELOISA HELENA GOMES DA SILVA BASTOS)
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:19

Determinada a intimação
04/06/2025 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-36
04/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002210-21.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FERNANDO GONCALVES BASTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido constante do evento 114, PET1, tendo em vista que a publicidade dos atos judiciais é a regra e a hipótese apresentada pelo patrono da requerente não se enquadra nas situações excepcionais de segredo de justiça previstas no art. 189, CPC.

Assim, aguarde-se o prazo do evento 106.
28/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:01

Determinada a intimação
28/05/2025 04:47

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:56

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/05/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-36
06/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição
19/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 10:34

Juntada de Petição
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição
10/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/02/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/01/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:21

Homologada a Transação
31/01/2025 13:59

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
29/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 12:05

Juntada de Petição
27/11/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:51

Determinada a intimação
22/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FERNANDO GONCALVES BASTOS Data: 12/12/2024 às 08:45. Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacaze
22/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:57

Determinada a intimação
18/10/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002210-21.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDO GONCALVES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 97
22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2024 14:10

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:37

Determinada a intimação
19/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FERNANDO GONCALVES BASTOS Data: 05/07/2024 às 14:00. Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacaze
19/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:40

Determinada a intimação
20/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:08

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Adicional de 25%
22/03/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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