TRF2 - 5010629-90.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 05:03
Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 15:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/05/2025 09:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/02/2025 14:01
Juntada de Petição - (P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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11/11/2024 10:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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04/11/2024 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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30/10/2024 16:40
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2024 14:33
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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03/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 12:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010629-90.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JAZIEL NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARJORIE DANTAS DE CAMPOS (OAB RJ062932) INTERESSADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
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11/12/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/12/2023 11:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/12/2023 13:50
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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25/04/2023 16:33
Remetidos os Autos em diligência
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24/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 16:55
Despacho
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29/03/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/03/2023 13:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2023 13:26
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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02/02/2023 13:53
Remetidos os Autos em diligência
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02/02/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2023 13:36
Despacho
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01/02/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/02/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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01/02/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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