09/09/2024 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0104706-40.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 45, 46, 83, 89
09/09/2024 14:41

Baixa Definitiva
09/09/2024 12:04

Recebidos os autos do STJ
12/04/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2023 19:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/04/2023 19:57

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:37

Decisão interlocutória
04/04/2023 11:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
04/04/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
16/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 16:31

Recurso Especial não admitido
08/03/2023 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/12/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
09/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/11/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2022 19:12

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000111-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANA PINHEIRO BOTELHO ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MANLIO SILVESTRE FERNANDES ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 175
17/08/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/08/2022 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/07/2022 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
25/07/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
11/07/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 15:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000111-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANA PINHEIRO BOTELHO ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: MANLIO SILVESTRE FERNANDES ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 213
11/05/2022 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
01/04/2022 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/03/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/03/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/01/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:28

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/01/2022 17:28

Decisão interlocutória
10/01/2022 15:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224, 211 do processo originário.Número: 50168796720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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