TRF2 - 5011980-30.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON SANTOS MENDONCA

CPF *45.***.*65-73

JOAO VITOR LIMA SANTOS NOGUEIRA

CPF *08.***.*87-64

CLAUDIA LIMA SANTOS

CPF *36.***.*44-04

Advogados

EDLAINE RANIEL SIQUEIRA

OAB: 247239/RJ

CPF *09.***.*45-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 22:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160500-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 22:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160499-06.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR LIMA SANTOS NOGUEIRA)

  • 31/08/2025 22:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160498-21.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON SANTOS MENDONCA)

  • 14/08/2025 18:06

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 05/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

  • 04/08/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

  • 01/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51605008820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51604990620254029666/TRF (EDLAINE RANIEL SIQUEIRA)

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51604990620254029666/TRF (JOAO VITOR LIMA SANTOS NOGUEIRA)

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51604982120254029666/TRF (EDLAINE RANIEL SIQUEIRA)

  • 01/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-87 processada no TRF2 com o no. 51604982120254029666/TRF (JEFFERSON SANTOS MENDONCA)

  • 29/07/2025 16:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-87

  • 03/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 02/06/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 12/05/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2025 16:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-87

  • 09/05/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 28/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 11:39

    Despacho

  • 24/04/2025 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 14/04/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

  • 27/03/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 13:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-87

  • 12/03/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 21/02/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124

  • 04/02/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/02/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 10:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 03/02/2025 15:28

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 23/11/2024 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 19/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 11/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/11/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2024 13:25

    Despacho

  • 08/11/2024 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 10:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2024 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 08/11/2024 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

  • 08/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 06/11/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 10:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/09/2024 15:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/09/2024 16:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/09/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011980-30.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JEFFERSON SANTOS MENDONCA ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) RECORRENTE: JOAO VITOR LIMA SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/08/2024 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 10:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 29/08/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 11:09

    Retirado de pauta

  • 29/08/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/08/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/08/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 12:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA LIMA SANTOS - EXCLUÍDA

  • 14/08/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/07/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 12:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/07/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/07/2024 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 15:25

    Despacho

  • 28/06/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/06/2024 10:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/05/2024 15:59:04)

  • 21/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2024 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 15:59

    Determinada a intimação

  • 24/05/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 03/04/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/04/2024 21:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2024 05:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2024 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27

  • 09/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 31/01/2024 13:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 13:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/01/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

  • 17/12/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 11 e 12

  • 23/11/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA LIMA SANTOS <br/> Data: 09/01/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P

  • 21/11/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/11/2023 16:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/11/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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