TRF2 - 5006005-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 17:34
Baixa Definitiva
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09/10/2024 17:34
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006005-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ANDREA DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CLEITON FERNANDES LIMA SILVA DE AGUIAR (OAB SP488706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA INTERESSADO: DIRETOR - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
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11/07/2024 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 12:32
Juntada de Petição
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19/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 17:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2024 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2024 12:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50178341920244025101/RJ
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15/05/2024 12:10
Expedição de Mandado - Prioridade - 17/05/2024 - TRF2SECOMD
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15/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/05/2024 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2024 21:55
Concedida a Medida Liminar
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07/05/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/05/2024 10:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2024 23:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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