TRF2 - 5005107-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 15:56
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 15:56
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
04/09/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/09/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005107-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: OCY JOVANELLI LENGRUBER TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OCY LENGRUBER TEIXEIRA (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
02/08/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/07/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2024 12:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 15:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/06/2024 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2024 09:39
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 13:37
Não Concedida a tutela provisória
-
08/05/2024 11:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/05/2024 08:27
Juntada de Petição - OCY JOVANELLI LENGRUBER TEIXEIRA (MG142643 - SAMIR COELHO MARQUES)
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 22:15
Despacho
-
18/04/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/04/2024 15:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 14:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005407-96.2024.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Adelio Ribeiro de Souza
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 13:57
Processo nº 5014512-36.2021.4.02.5120
Dalvanete de Souza da Silva
Uniao
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:12
Processo nº 5014512-36.2021.4.02.5120
Dalvanete de Souza da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 14:36
Processo nº 5093684-55.2019.4.02.5101
Adilson de Macedo Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:16
Processo nº 5011542-60.2021.4.02.5121
Evila Silveira da Paixao de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 11:51