TRF2 - 5001151-35.2023.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DE AMORIM PONTES

CPF *18.***.*86-62

Advogados

INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA

OAB: 156529/RJ

CPF *22.***.*71-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:03

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 02:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/12/2024 04:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/12/2024 10:40

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/11/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 18/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 07:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2024 07:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07

  • 15/10/2024 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001151-35.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCIA DE AMORIM PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): INES DA CONCEICAO CARVALHO SILVA (OAB RJ156529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2024 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2024 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/05/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/03/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 16:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/10/2023 21:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:56

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 17:42

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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