TRF2 - 5005473-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 19:50
Baixa Definitiva
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11/11/2024 19:49
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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17/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/08/2024 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2024 17:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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30/08/2024 13:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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30/08/2024 12:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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29/08/2024 16:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005473-44.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
30/07/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2024 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/06/2024 12:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50070898620244025001/ES
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03/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/06/2024 11:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007089-86.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
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29/05/2024 22:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2024 22:11
Concedida em parte a Tutela Provisória
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15/05/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/05/2024 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
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15/05/2024 10:53
Alterado o assunto processual
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14/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2024 22:48
Declarada incompetência
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24/04/2024 21:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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