TRF2 - 5009583-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 07:55
Baixa Definitiva
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30/10/2024 07:55
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/09/2024 11:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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04/09/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009583-86.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): CRISTIANA MEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR AGRAVADO: ISABEL CECILIA DAMM TANCREDO ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
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19/08/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2024 16:11
Decisão interlocutória
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12/07/2024 08:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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