TRF2 - 5061913-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
18/02/2025 11:58
Transitado em Julgado
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2024 12:30
Juntada de Petição
-
05/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5061913-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DIAGNOSE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
02/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2024 17:48
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2024 17:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5061913-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DIAGNOSE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
09/08/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2024 10:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5005126-11.2024.4.02.0000
Sabrina Huguenin Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 19:25
Processo nº 5003791-43.2021.4.02.5114
Romildo Jose Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 11:07
Processo nº 5001138-55.2024.4.02.9999
Elia Ferreira Amancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Govea Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 17:04
Processo nº 5002735-23.2021.4.02.5001
Fluid Controls do Brasil Ind e com de Va...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 18:32
Processo nº 5002735-23.2021.4.02.5001
Fluid Controls do Brasil Ind e com de Va...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2021 10:29