TRF2 - 5005262-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 09:36
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 09:36
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
09/01/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/01/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/01/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 08:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 08:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 08:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005262-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
-
26/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/10/2024 13:44:07)
-
23/10/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/10/2024 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/10/2024 06:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/10/2024 19:49
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 73
-
27/09/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/09/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 20:14
Declarada suspeição por
-
06/09/2024 18:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
05/09/2024 21:33
Juntada de Petição
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005262-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
28/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/05/2024 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2024 14:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001013-48.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47, 48, 51, 52, 91
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/10/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
29/08/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/08/2023 13:29:25)
-
28/08/2023 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/08/2023 13:29:26)
-
28/08/2023 18:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/08/2023 13:29:25)
-
28/08/2023 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/08/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/07/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/07/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 12:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:16
Determinada a intimação
-
28/04/2022 09:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120102-88.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Edilson Candido Silva
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020202-44.2023.4.02.5001
Municipio de Vitoria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 14:53
Processo nº 5020202-44.2023.4.02.5001
Municipio de Vitoria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tarek Moyses Moussallem
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 09:30
Processo nº 5001140-25.2024.4.02.9999
Angela Maria Brandao Garcia e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Govea Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 17:39
Processo nº 5014075-04.2021.4.02.5117
Edson de Souza Fonseca
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 15:01