TRF2 - 0019599-67.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
30/10/2024 14:16
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
03/10/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0019599-67.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ELVIRA DOS SANTOS FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) APELANTE: JUREMA PINTO PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) APELANTE: SELMA CHAPELEM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
28/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 21:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 11:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
08/09/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2022 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/09/2022 14:41
Despacho
-
30/08/2022 16:58
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00201388220014025101
-
30/08/2022 16:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 16:45
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Distribuído por prevenção - Número: 00201388220014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5130680-13.2023.4.02.5101
Amaury Costa
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Beatriz Yuan Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 14:26
Processo nº 0000056-63.2020.4.02.5101
Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltd...
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Advogado: Luiz Felipe Sardenberg Cardoso da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 12:15
Processo nº 5130680-13.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Amaury Costa
Advogado: Beatriz Yuan Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 08:14
Processo nº 5112637-28.2023.4.02.5101
Agatha Lima de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 09:34
Processo nº 5003117-85.2023.4.02.5117
Jorge da Penha Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 10:58