TRF2 - 5034918-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
08/09/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
04/09/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 16:18
Não conhecido o recurso
-
17/06/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/06/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/06/2025 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
03/06/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034918-09.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50349180920194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 02/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
02/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
02/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
22/05/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
21/05/2025 09:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
21/05/2025 09:49
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
21/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034918-09.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50349180920194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: O CAMARAO NORTE RESTAURANTE EIRELI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726)ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 16/05/2025 - Juntado(a)Evento 101 - 16/05/2025 - Juntado(a)Evento 100 - 16/05/2025 - Pedido não conhecido -
20/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
20/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/05/2025 20:19
Juntado(a)
-
16/05/2025 20:19
Juntado(a)
-
16/05/2025 19:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:18:01)
-
29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5034918-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: O CAMARAO NORTE RESTAURANTE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
13/03/2025 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
20/02/2025 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/02/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83
-
19/02/2025 10:07
Juntada de Petição
-
12/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/02/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 14:18
Recurso Especial não admitido
-
11/02/2025 08:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 15:34
Gratuidade da justiça não concedida
-
14/01/2025 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/01/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/01/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 16:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2025 16:01
Despacho
-
09/01/2025 00:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/01/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/12/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/11/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5034918-09.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: O CAMARAO NORTE RESTAURANTE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
14/10/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/09/2024 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/09/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 11:07
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2024 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
02/09/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5034918-09.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: O CAMARAO NORTE RESTAURANTE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
05/08/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2024 14:49
Despacho
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16/01/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/01/2024 12:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2021 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 50371725220194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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