TRF2 - 5017150-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:07
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 09:06
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/01/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/12/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/12/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/12/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/12/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017150-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: G5 CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVEIRA CERRI (OAB RJ156084) AGRAVADO: IRACY DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA CELESTE FALQUER PESSANHA (OAB RJ068323) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
14/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/11/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/10/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 18:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/10/2024 17:53
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017150-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: G5 CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVEIRA CERRI (OAB RJ156084) AGRAVADO: IRACY DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA CELESTE FALQUER PESSANHA (OAB RJ068323) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
28/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/12/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 13:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/12/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 15:48
Determinada a intimação
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03/11/2023 16:32
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB29)
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03/11/2023 11:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/10/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 21:04
Despacho
-
30/10/2023 13:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 764, 721, 715 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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